O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
A Ouvidoria Geral de Cariré, possui a finalidade da intermediação entre os órgãos públicos do município e os usuários, no que tange as manifestações relacionadas aos atendimentos, de modo a otimizar os serviços prestados.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
A licitação é um procedimento administrativo, que visa contratar obras e serviços, ou para compras, alienações e locações. Com o intuito de assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
De acordo com a lei Art. 22, § 2º da Lei 8.666/93, para participação de processos licitatórios na modalidade Tomada de Preços, se faz necessário que os interessados estejam devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Deste modo a empresa interessada em participar do processo poderá solicitar o Certificado de Registro Cadastral junto ao Setor.
O Servidor deverá encaminhar o Termo de Referencia, Pesquisa de Preços e Dotação Orçamentária para o Setor de Licitação a fim da elaboração da Minuta de Edital para ser dado Inicio ao Processo Licitatório, escolhendo assim em qual modalidade melhor se encaixa aquele determinado objeto, quais documentos as empresas deverão apresentar para participar do processo e as condições contratuais entre contratante e contratado, após o fim do processo e a empresa vencedora ser contratada.
A ESCOLINHA DE FUTEBOL SOCIETY CRAQUE DE BOLA - UM PROJETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, PARA ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA SAUDÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDENDO UM PÚBLICO COM FAIXA ETÁRIA DE 07 A 15 ANOS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL AOS PARTICIPANTES E FOMENTANDO UMA PRATICA ESPORTIVA SAUDÁVEL.
O setor do Balcão da Cidadania é um setor que emite documentos pessoais que são importantes para os cidadãos, porque comprovam a existência da pessoa e garante a identificação do mesmo, por meio do nome, sobrenome, nome dos pais, naturalidade e de um número criado para cada pessoa de acordo com cada documento. Balcão da cidadania também emite a 1ª e 2ª via do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) e a carteira de trabalho digital que são altamente importantes para os cidadãos.
O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelasprefeituras de forma gratuita. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais como: Bolsa família, Tarifa social de energia elétrica, Minha casa minha vida, ID Jovem, Carteira do idoso, entre outros.
o Centro de Esporte Inácio Martins Pereira (PROARES) é um setor esportivo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que visa integração da comunidade nos esportes ou atividade física, dentre os objetivos do PROARES é possibilitar para crianças e adolescentes inclusão, cooperação, aprendizado nos esportes, valores sociais, desenvolvimento emocional utilizando o esporte como ferramenta.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a unidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Responsável por oferecer serviços, programas e benefícios voltados a prevenir situações de risco e a fortalecer os vínculos familiares e comunitários.Esse equipamento público é um espaço de conveniência que tem como objetivo desenvolver as potencialidades, o Protagonismo e a autonomia dos indivíduos.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a unidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) responsável por oferecer serviços, programas e benefícios voltados a prevenir situações de risco e a fortalecer os vínculos familiares e comunitários.Esse equipamento público é um espaço de convivência que tem como objetivo desenvolver as potencialidades, o protagonismo e a autonomia dos indivíduos.
O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças até seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral. Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único, as equipes do Criança Feliz farão o acompanhamento e darão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil.
A matrícula para Rede Municipal de Ensino de Cariré será realizada, impreterivelmente, na unidade escolar conforme cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
O Habite-se, também conhecido como Certificado de Conclusão de Obra, é um documento oficial emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi realizada de acordo com o projeto aprovado, respeitando as normas de segurança, acessibilidade e uso do solo. Esse certificado é essencial para que o imóvel seja considerado habitável e possa ser utilizado conforme a destinação prevista.
O serviço de manutenção de iluminação pública envolve a troca de lâmpadas queimadas ou danificadas em vias públicas do município. Esse serviço tem como objetivo garantir a funcionalidade e segurança da iluminação nas ruas, praças e outros espaços públicos, assegurando a qualidade de vida e a segurança da população.
A Licença de Loteamento é um processo que autoriza o parcelamento de terrenos urbanos, assegurando o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e de uso do solo, promovendo o ordenamento territorial e a sustentabilidade.
A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONTA COM 09 EQUIPES SE SAÚDE DA FAMILÍA E 09 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, SENDO DUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS NOS DISTRITOS E LOCALIDADES DE TAPUIO, JURÉ, JUCÁ, ALTO DOS HONÓRIO, ALTO FELIZ, ALMAS E CACIMBAS.
Distribuição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF, dispensados na Farmácia de Alto Custo. OBS: O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos de alta complexidade, para o tratamento de doenças de menor prevalência na população e geralmente de uso crônico, em nível ambulatorial.
ATENDIMENTOS A PACIENTE PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS MODERADAS E GRAVES E USUAÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS.
ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA CONVÊNCIONAL.
O SERVIÇO ATENDE MULHERES DE DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS E REALIZA ATENDIMENTOS NUTRICIONAIS, PSICOLÓGICOS, GINECOLÓGICOS, OBSTÉTRICOS E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
A Secretaria Municipal de Saúde de Cariré disponibiliza gratuitamente os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme lista padronizada pelo Ministério da Saúde (RENAME) e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). O acesso é realizado nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Centro de Assistência Farmacêutica (CAF) do município.
Os medicamentos estratégicos são utilizados no tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase, hepatites virais, malária, HIV/AIDS, influenza, doenças raras e outras de impacto coletivo. A aquisição é realizada pelo Ministério da Saúde e a distribuição segue protocolos nacionais, com dispensação gratuita à população de Cariré.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRÉ FICA LOCALIZADA NA RUA DONA BELARMINA RODRIGUES, Nº 222, 2º ANDAR DO MERCADO PÚBLICO DE CARIRÉ-CE. COM FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO COMERCIAL, COM OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS, TAIS COMO: ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA.
O SERVIÇO FUNCIONA ATRAVES DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO QUE FICA EM SOBRAL, REGULA AS OCORRENCIAS PELO 192 E REPASSA PARA A EQUIPE DE PLANTÃO NA CIDADE MAIS PRÓXIMA DA OCORRÊNCIA /SOLICITAÇÃO.
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
O setor de recursos humanos, é essencial na organização e gestão pessoal da prefeitura de Cariré.
Serviço online para geração de DAM de ISS avulso para empresas de fora do município que tenham prestado serviço no Município de Cariré.
O Alvará de Licença para Localização e Funcionamento é um documento que autoriza o Empreendedor a instalar-se e a exercer suas atividades em determinado do local dentro dos padrões estabelecidas pelo Município.
O Alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes. Ele mostra às autoridades e cidadãos que a obra foi autorizada pela prefeitura após uma análise e aprovação dos projetos e verificação de que as atividades executadas naquele local serão supervisionadas por um responsável técnico.
O Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) é um imposto municipal que é requerido pelo contribuinte todas as vezes em que haverá registro de imóvel por transações onerosas.
A licença para Eventos é uma autorização temporária para a realização de eventos em locais públicos ou privados.
Os contribuintes que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa junto à Fazenda Municipal podem solicitar uma negociação para se regularizar, quitando esses débitos de forma parcelada ou à vista.
Emissão de notas fiscais avulsas é um documento que serve como comprovante de uma prestação de serviço. Ela é indicada para empreendedores que prestam serviços esporádicos.
Emissão de notas fiscais de serviço eletrônica.
A taxa de Apreensão e Guarda é cobrada do proprietário/responsável para a liberação de animais apreendidos em vias e logradouros públicos.
