CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MIRNA MORAES DE AGUIAR

CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

Mirna Moraes de Aguiar nasceu em 13 de junho de 1986, no município de Cariré, filha do comerciante Francisco Assis de Aguiar, o seu Chiquinho, e da professora Maria da Conceição Moraes de Aguiar. É casada com o empresário Francisco Filinto e mãe de dois filhos. Formada no Curso de Biologia Licenciatura pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), curso de Auxiliar de Enfermagem pela UECE, especialista em Gestão Social pela FAMETRO e Gestão Escolar pela CEFEB. Atuou como Coo [...]

Amparo: Nomeação: 02/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 22243

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.598.600/0001-42

Telefone(s): (88) 3646-1133

E-MAIL: controladoria@carire.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 HS ÀS 17:00 HS

Endereço: PRAÇA ELÍSIO AGUIAR , Nº 141 - CENTRO - CEP: 62.184-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

A Controladoria Geral do Município é o órgão central do Sistema de Controle Interno Municipal, responsável por coordenar e verificar o controle de legalidade da execução orçamentária e financeira; acompanhar o processo de despesa e pagamento; o sistema de pessoal; a incorporação, tombamento e baixa dos bens patrimoniais; os bens em almoxarifado; as licitações, contratos, convênios, acordos e ajustes; obras públicas e reformas; as operações de crédito; os suprimentos de fundos; as doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidos, dentre outras atividades correlatas. O procedimento administrativo interno, competências e atribuições dos membros da Controladoria Geral do Município será determinada mediante Decreto da competência do Prefeito Municipal.

Visão

Ser reconhecida pela sociedade carireense como o órgão que assegura a adequada aplicação dos recursos publicos e contribui para a melhoria dos serviços prestados à sociedade com qualidade.

Valores

Inovação;
Compromisso;
Agilidade;
Ética;
Qualidade;
Transparência
Independência.
Responsabilidade Socioambiental.

Funções

Zelar pela observância dos princípios da administração pública;

Avaliar o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO;

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

Atribuições da Secretaria

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do Município;

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município;

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município, na forma da lei;

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

Consolidar os controles internos, a partir do desenvolvimento de métodos e técnicas voltadas para a excelência operacional;

Verificar o cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação e à saúde;

Realizar atividades de auditoria nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, emitindo relatórios de auditoria;

Apontar oportunidades de melhoria nas rotinas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal;

Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações, contratos e convênios, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres, quando julgar necessários;

Apoiar as unidades executoras, vinculadas às secretarias e aos demais órgãos municipais, na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, em especial no que tange à identificação e avaliação dos pontos de controle;

Proceder, no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes;

Realizar outras atividades correlatas.

Atribuições do Gestor

Exercer a coordenação geral e a orientação técnica e normativa das atividades inerentes aos sistemas de controle interno, transparência e ética e acesso à informação;

Realizar o acompanhamento da execução da receita e da despesa;

Verificar o atendimento dos limites definidos em Lei para despesa total com pessoal;

Nome	Data início	Data fim	Mais
MIRNA MORAES DE AGUIAR	04/01/2021

Setor	Contatos	E-mail	Mais
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO		controladoria@carire.ce.gov.br

DECLARAÇÃO: /2023

Informamos que o município de Cariré não possui nenhum licitante e ou contratado sancionado ou punido administrativamente, no âmbito municipal. Informação atualizada até julho de 2023.

13/07/2023

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL.

30/06/2023

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

CGM

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MIRNA MORAES DE AGUIAR

CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

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DECLARAÇÃO: /2023

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023

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