Institui o Programa “UM OLHAR PARA O FUTURO” no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO “CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.

EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”

Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal auxílio transporte para trabalhadores vinculados à indústria de fabricação de calçados e atividades industriais correlatas, no âmbito do município de Cariré e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal de Cariré e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Município de Cariré/CE a Quadrilha Junina “Flor de Mandacaru” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov

Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré – Ceará, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências

Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.

Denomina de “Auditório João Paulo Lima Rocha” o auditório da Fábrica de Cultura do Município de Cariré e dá outras providências.