DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa UM OLHAR PARA O FUTURO no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR, e dá outras providências.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do programa municipal auxílio transporte para trabalhadores vinculados à indústria de fabricação de calçados e atividades industriais correlatas, no âmbito do município de Cariré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal de Cariré e dá outras providências.
Reconhece como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Município de Cariré/CE a Quadrilha Junina Flor de Mandacaru e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov
Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré Ceará, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
