Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências

Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.

Denomina de “Auditório João Paulo Lima Rocha” o auditório da Fábrica de Cultura do Município de Cariré e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompanhamento das Ações Pedagógicas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Autoriza a desafetação e doação de terreno público municipal à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), sociedade de economia mista, com a finalidade de instalação de um complexo fabril, revoga disposições anteriores e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Cariré–CE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.

Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.

Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.