Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 626 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 09:56:50

LEIS: 967/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.

LEIS: 966/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.

LEIS: 965/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.

LEIS: 964/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.

LEIS: 963/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.

LEIS: 962/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.

LEIS: 961/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.

LEIS: 960/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.

LEIS: 959/2025 09/06/2025

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.

LEIS: 958/2025 09/06/2025

Autoriza o município de Cariré – CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.

LEIS: 957/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.

LEIS: 956/2025 09/06/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEIS: 955/2025 03/06/2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

LEIS: 953/2025 12/05/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências

LEIS: 952/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.

LEIS: 951/2025 12/05/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

LEIS: 950/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.

LEIS: 949/2025 12/05/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

LEIS: 947/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.

LEIS: 946/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.

LEIS: 945/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.

LEIS: 944/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

LEIS: 943/2025 11/03/2025

Nomeia logradouro público na sede do Município de Cariré, em nome do Vereador Taciado Pereira, e dá outras providências.

LEIS: 942/2025 24/02/2025

Cria distrito industrial do município de Cariré-Ce, e dá outras providências.

LEIS: 940/2025 24/02/2025

CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

LEIS: 939/2025 24/02/2025

Nomeia a praça pública na Localidade de Cacimbas, em nome do Sr. Francisco Antônio Moreira, conhecido como Chico Antônio, e dá outras providências.

LEIS: 936/2025 24/02/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEIS: 935/2025 24/02/2025

Revoga as disposições da Lei Municipal Nº 914/2024 e da Lei Municipal Nº684/2021 com base na Portaria GM/MS Nº 3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia ele cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.

LEIS: 934/2025 24/02/2025

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 933/2025 18/02/2025

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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