CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO ERIVALDO DA SILVA LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO REUDO DE AMORIM MOURÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PORFIRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cariré/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “UM OLHAR PARA O FUTURO” no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO “CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.

EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”

Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal auxílio transporte para trabalhadores vinculados à indústria de fabricação de calçados e atividades industriais correlatas, no âmbito do município de Cariré e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal de Cariré e dá outras providências.