NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ - CE PARA O ANO DE 2025.
Revoga as disposições da Lei Municipal nº914/2024 e da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixas as Despesas do Município para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VfER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica em residências de pessoas com síndrome clínica de Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Cariré-CE e dá outras providências,
Nomeia a praça pública. da Rua Antônia Martins de Araújo, próximo ao posto Sede I, em nome do Sr. Francisco Dourado Ferreira, e dá outras providências.
Nomeia logradouro público na localidade de Juré, em nome do Sr. Valderi Gomes Matias, e dá outras providências.
Revoga as disposições da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº1.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de financiamento federal de piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamenta vigente, e dá outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. HÉLIO WILSON MAGALHÃES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA DE JESUS FILIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MATHEUS RODRIGUES BRITO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DEOCIDIO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
