Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompanhamento das Ações Pedagógicas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Autoriza a desafetação e doação de terreno público municipal à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), sociedade de economia mista, com a finalidade de instalação de um complexo fabril, revoga disposições anteriores e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Cariré–CE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.

Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.

Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Thalisson Silva Pianco, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.

Autoriza o município de Cariré – CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.