CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.
REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê lntersetorial da Primeira Infância do Município de Cariré - CE, e dá outras providências.
Decreta a revogação de contrato e a reversão de imóvel cedido para o Município de Cariré-Ce, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2024 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº37 2023 que regulamenta a lei federal 14.133, de 1º de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 15 de Julho de 2024 á 15 de Julho de 2026.
Estabelece procedimentos para retenção na fonte do Imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Cariré - Ce, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 06 de junho de 2024, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, determina compensação de horas e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 23 de Maio de 2024 á 23 de Maio de 2026.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE.
Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público, a ser realizado no dia 03 de junho de 2014, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 30 de maio de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de vacinação nas escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do munlcipio.
Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
Estabelece e homologa o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cariré e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2024, no Município de Cariré e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2°, do art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHlS) de Cariré, Govemamenral e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.
