Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 454 registros

DECRETO: 33/2024 08/11/2024

08/11/2024

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.

DECRETO: 32/2024 31/10/2024

31/10/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 31/2024 15/10/2024

15/10/2024

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2024 07/10/2024

07/10/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 11/09/2024

11/09/2024

Dispõe sobre a estrutura do Comitê lntersetorial da Primeira Infância do Município de Cariré - CE, e dá outras providências.

DECRETO: 28/2024 02/09/2024

02/09/2024

Decreta a revogação de contrato e a reversão de imóvel cedido para o Município de Cariré-Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2024 13/08/2024

13/08/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2024 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.

DECRETO: 26/2024 23/07/2024

23/07/2024

Altera o Decreto nº37 2023 que regulamenta a lei federal 14.133, de 1º de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.

DECRETO: 25/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 15 de Julho de 2024 á 15 de Julho de 2026.

DECRETO: 24/2024 05/07/2024

05/07/2024

Estabelece procedimentos para retenção na fonte do Imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município de Cariré e dá outras providências.

DECRETO: 23/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Cariré - Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 22/2024 05/06/2024

05/06/2024

Decreta ponto facultativo no dia 06 de junho de 2024, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, determina compensação de horas e dá outras providências.

DECRETO: 51/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 23 de Maio de 2024 á 23 de Maio de 2026.

DECRETO: 20/2024 15/05/2024

15/05/2024

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 19/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 18/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE.

DECRETO: 17/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público, a ser realizado no dia 03 de junho de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2024 15/05/2024

15/05/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 30 de maio de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe sobre o programa de vacinação nas escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do munlcipio.

DECRETO: 14/2024 13/05/2024

13/05/2024

Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 06/05/2024

06/05/2024

Estabelece e homologa o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cariré e dá outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05001/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 12/2024 29/04/2024

29/04/2024

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2024, no Município de Cariré e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 15/04/2024

15/04/2024

Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2°, do art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 15/04/2024

15/04/2024

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2024 15/04/2024

15/04/2024

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 08/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

DECRETO: 07/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

DECRETO: 06/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHlS) de Cariré, Govemamenral e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

DECRETO: 05/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito