Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e alteração da data da feira livre do dia 19/04/2025 para o dia 17/04/2025.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 08 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2027.
Estabelece o horário de funcionamento dos bares no Município de Cariré, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 25 de março de 2025 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta os graus mínimo, médio e máximo das multas a serem aplicadas por infrações ao Código de Posturas e Obras Municipal, e dá outras providências.
Decreto ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré, todo expediente dos dias 03 e 04 de março e horário reduzido no dia 05 de março de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Municipio de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre o desempenho de atividades em modalidade de trabalho híbrido, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Municipio, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão, Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.
REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê lntersetorial da Primeira Infância do Município de Cariré - CE, e dá outras providências.
Decreta a revogação de contrato e a reversão de imóvel cedido para o Município de Cariré-Ce, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2024 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº37 2023 que regulamenta a lei federal 14.133, de 1º de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 15 de Julho de 2024 á 15 de Julho de 2026.
Estabelece procedimentos para retenção na fonte do Imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Cariré - Ce, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 06 de junho de 2024, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, determina compensação de horas e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 23 de Maio de 2024 á 23 de Maio de 2026.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE.
