Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 443 registros

DECRETO: 22/2024 05/06/2024

05/06/2024

Decreta ponto facultativo no dia 06 de junho de 2024, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, determina compensação de horas e dá outras providências.

DECRETO: 51/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 23 de Maio de 2024 á 23 de Maio de 2026.

DECRETO: 20/2024 15/05/2024

15/05/2024

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 19/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 18/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE.

DECRETO: 17/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público, a ser realizado no dia 03 de junho de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2024 15/05/2024

15/05/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 30 de maio de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe sobre o programa de vacinação nas escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do munlcipio.

DECRETO: 14/2024 13/05/2024

13/05/2024

Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 06/05/2024

06/05/2024

Estabelece e homologa o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cariré e dá outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05001/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 12/2024 29/04/2024

29/04/2024

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2024, no Município de Cariré e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 15/04/2024

15/04/2024

Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2°, do art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 15/04/2024

15/04/2024

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2024 15/04/2024

15/04/2024

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 08/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

DECRETO: 07/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

DECRETO: 06/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHlS) de Cariré, Govemamenral e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

DECRETO: 05/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.

DECRETO: 04/2024 18/03/2024

18/03/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03001/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 3.989.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 03/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02001/2024 01/02/2024

01/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 2.396.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 6.730.506,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional - CJF dos agentes da Guarda Civil Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 37/2023 28/12/2023

28/12/2023

Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2023 22/12/2023

22/12/2023

Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 258 da Lei Municipal nº 785, de 26 de agosto de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

DECRETO: 35/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 34/2023 21/08/2023

21/08/2023

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2025.

DECRETO: 33/2023 18/08/2023

18/08/2023

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito