Apresentação
A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Cariré foi criada com a finalidade de desenvolver, integrar e executar políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência, à proteção do cidadão e ao fortalecimento da segurança no município.
A pasta atua de forma articulada com os demais órgãos municipais, instituições de segurança pública, entidades governamentais e sociedade civil, buscando promover ações preventivas, educativas e operacionais que contribuam para a tranquilidade da população e para a preservação da ordem pública.
Entre suas atribuições, estão o planejamento e a execução de ações voltadas à segurança da comunidade, o apoio às atividades da Guarda Municipal, a atuação em ações de fiscalização e orientação de trânsito, a promoção de campanhas educativas, além da articulação com órgãos estaduais e federais ligados à segurança pública.
A Secretaria também tem como missão contribuir para a redução dos índices de criminalidade, incentivar a participação da sociedade na construção de uma cultura de paz e fortalecer medidas de proteção aos espaços públicos, como praças, parques, jardins, prédios e demais bens municipais.
Com compromisso, responsabilidade e integração, a Secretaria Municipal de Segurança Pública trabalha para garantir mais proteção, organização e qualidade de vida para os cidadãos carireenses.
Missão
Patrocinar ações voltadas para a proteção da população e na prevenção à violência.
Proporcionar vigilância às instalações do Município e ao patrimônio público, através do monitoramento e do patrulhamento preventivo permanente.
Promover a segurança viária, focando em sinalização, fiscalização e educação para o trânsito, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade física das pessoas.
Fomentar a integração com os demais órgãos de Segurança Pública em ações conjuntas, contribuindo para a pacificação de conflitos.
Promover a segurança escolar, viabilizando ações preventivas.
Visão
Ser uma instituição que entrega paz social ao carireense, pois nossos servidores atuam como agentes de transformação social.
Consolidar os trabalhos e esforços da nossa missão, baseando-se em nossos valores.
Ser reconhecida pela ética e transparência nos serviços prestados.
Funções
Estimular e colaborar, dentro de sua competência, com todos os órgãos e setores ligados aos assuntos de segurança pública, entre eles o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, DETRAN, , Polícia Federal, Polícias Rodoviária Federal e Estadual, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Segurança, Conselho Municipal Anti-Drogas, demais conselhos e entidades governamentais ou não, que tenham atividades relacionadas, direta ou indiretamente com a segurança pública;
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população;
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, DENTRO DE SEUS LIMITES DE COMPETÊNCIA;
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL;
DESENVOLVER PROJETOS EM CONJUNTO COM AS INSTITUIÇÕES DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADAS COM AS QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM VISTAS A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONTROLE, PREVENÇÃO E/OU ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E FÓRUNS COM A PARTICIPAÇÃO DE SEGMENTOS REPRESENTATIVOS E ESPECIALIZADOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA, OBJETIVANDO DESPERTAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO, BEM COMO SOBRE A COMPREENSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE DE TODOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES DE SEGURANÇA, PARA SEREM AGENTES PROMOTORES E DIVULGADORES DE ASSUNTOS REFERENTES A DROGAS, TRÂNSITO, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE;
CONTRIBUIR COM AÇÕES EFETIVAS, DENTRO DOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA, COM VISTAS À REDUÇÃO E CONTENÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO;
ATUAR PREVENTIVAMENTE E ARTICULAR-SE COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ATUANTES NO MUNICÍPIO, DE FORMA A IMPEDIR A OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS PROPRIEDADES PÚBLICAS MUMCIPAIS;
ATUAR NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RESPEITADOS OS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA;
INTERAGIR COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP) E COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), SEGUINDO AS DIRETRIZES TRAÇADAS POR ÀQUELES ÓRGÃOS E PROCURANDO ADAPTÁ-LAS À REALIDADE DA ORDEM PÚBLICA E À COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ;
ESTABELECER AÇÕES, CONVÊNIOS E PARCERIAS, QUANDO NECESSÁRIO, COM AS ENTIDADES QUE EXERÇAM ATIVIDADES DESTINADAS A ESTUDOS E PESQUISA DE INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA;
PROMOVER A VIGILÂNCIA E O POLICIAMENTO DIURNO E NOTURNO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS;
PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO, EVITANDO DEPREDAÇÕES;
COLABORAR COM A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Atribuições do gestor
Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos, órgãos e entidades afins em assuntos pertinentes à Segurança Pública;
Realizar o controle orçamentário no âmbito da respectiva Pasta;
Realizar o controle e a coordenação da Guarda Municipal;
