Dispõe sobre a exoneração e a declaração de vacância de cargo público efetivo, e dá outras providencias
Exonera ocupante do Cargo de Comandante da Guarda Municipal.
CONCEDER AO SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL [...]
CONCEDER AO SR. FRANCISCO ROBERTO BRITO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 100,00 [...]
CONCEDER AO SR. JOSÉ DORELANDE ALVES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 10 [...]
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências."
Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2026, no Município de Cariré e dá outras providências.
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
