Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercício 20262028.
CONCEDER À IVAMBERTO FERREIRA VERAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS), [...]
CONCEDER À ANTONIO ALOISIO TELES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS), PA [...]
CONCEDER À JOSE DORELANDE ALVES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, período de Carnaval e Quarta-Feira de C [...]
Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 20 [...]
Altera o art. 1º do Decreto nº 33, de 26 de outubro de 2022, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação CME para o exerc [...]
