Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Cariré–CE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.

Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.

Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Thalisson Silva Pianco, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.

Autoriza o município de Cariré – CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Nomeia logradouro público na sede do Município de Cariré, em nome do Vereador Taciado Pereira, e dá outras providências.

Cria distrito industrial do município de Cariré-Ce, e dá outras providências.

CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Nomeia a praça pública na Localidade de Cacimbas, em nome do Sr. Francisco Antônio Moreira, conhecido como Chico Antônio, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Revoga as disposições da Lei Municipal Nº 914/2024 e da Lei Municipal Nº684/2021 com base na Portaria GM/MS Nº 3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia ele cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ - CE PARA O ANO DE 2025.

Revoga as disposições da Lei Municipal nº914/2024 e da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fisioterapeutas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixas as Despesas do Município para o exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VfER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica em residências de pessoas com síndrome clínica de Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Cariré-CE e dá outras providências,

Nomeia a praça pública. da Rua Antônia Martins de Araújo, próximo ao posto Sede I, em nome do Sr. Francisco Dourado Ferreira, e dá outras providências.

Nomeia logradouro público na localidade de Juré, em nome do Sr. Valderi Gomes Matias, e dá outras providências.

Revoga as disposições da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº1.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de financiamento federal de piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamenta vigente, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. HÉLIO WILSON MAGALHÃES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, e dá outras providências.

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2021-2025.

Recomenda providências preventivas em relação à violação as normas eleitorais em eventos carnavalescos.

RECOMENDAÇÃO N° 0015/2021/PmJCRR Procedimento Administrativo N° 09.2020.00001576-7

Recomendar ao Município de Cariré e aos representantes de entidades religiosas que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, cumprindo integralmente as medidas constantes no Decreto nº 33.756/2020 e demais decretos estaduais que tratam das medidas de isolamento social e regionalização das medidas de isolamento social

Recomendar ao Prefeito Municipal de Cariré-CE e aos representantes da Polícia Militar local que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Cariré-CE, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf) e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRE/CE-EDITAL N° 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE- EDITAL Nº 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE- EDITAL Nº 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE-EDITAL Nº 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 04/2023 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL N° 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CONCURSO PÚBLICO MUNlCIPAL DE CARlRÉ/CE- EDITAL Nº 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE- EDITAL º 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 CONCURSO PÚBLICO MUNIClPAL DE CARJRÉ/CE- EDITAL Nº 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARlRÉ/CE- EDITAL º 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - CONVOCA FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL Nº 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020, CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 .

NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO Diante da dificuldade financeira vivenciada pelos Municípios brasileiros, bem como diante da diminuição de receitas de transferências da União e do aperto fiscal que precede o encerramento do ano de 2018, no Município de Cariré, as devidas ações legais estão sendo tomadas para que os munícipes não tenham prejuízos .nos serviços públicos de qualidade que lhes são oferecidos .

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA O FIM QUE SE NELE SE DECLARA.

LEI DAS DIARIAS

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.