TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA O FIM QUE SE NELE SE DECLARA.

LEI DAS DIARIAS

RECOMENDAÇÃO N° 0015/2021/PmJCRR Procedimento Administrativo N° 09.2020.00001576-7

Recomendar ao Município de Cariré e aos representantes de entidades religiosas que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, cumprindo integralmente as medidas constantes no Decreto nº 33.756/2020 e demais decretos estaduais que tratam das medidas de isolamento social e regionalização das medidas de isolamento social

Recomendar ao Prefeito Municipal de Cariré-CE e aos representantes da Polícia Militar local que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Cariré-CE, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf) e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO Diante da dificuldade financeira vivenciada pelos Municípios brasileiros, bem como diante da diminuição de receitas de transferências da União e do aperto fiscal que precede o encerramento do ano de 2018, no Município de Cariré, as devidas ações legais estão sendo tomadas para que os munícipes não tenham prejuízos .nos serviços públicos de qualidade que lhes são oferecidos .

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 CONCURSO PÚBLICO MUNIClPAL DE CARJRÉ/CE- EDITAL Nº 01/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARlRÉ/CE- EDITAL º 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - CONVOCA FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL Nº 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020, CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 .