PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AURENISA COELHO MORAIS

PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO

Aurenisa Coelho Morais, nascida aos 9 dias do mês de agosto de 1992, no Município de Cariré, filha de José Aurélio Evangelista de Morais e Maria Iranisa Coelho Moraes. Iniciou sua vida estudantil no Município de Cariré, concluindo o Ensino Médio na cidade de Sobral-Ce. Iniciou sua vida acadêmica cursando Economia, na Universidade Federal do Ceará - UFC, optando anos depois por cursar Direito, na Faculdade Luciano Feijão - FLF, concluindo no ano de 2016. Iniciou sua carreira profissi [...]

Amparo: Nomeação: 01/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.598.600/0001-42

Telefone(s): (88) 3646-1133

E-MAIL: pgmcarire@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 HS ÀS17:00 HS

Endereço: PRAÇA ELÍSIO AGUIAR, Nº 141 - CENTRO - CEP: 62.184-000

Mais informações do orgão

Funções

Emitir pareceres em processos administrativos contenciosos e voluntários

Firmar acordos judiciais e extrajudiciais;

Pareceres e consultas aos órgãos da administração direta e indireta;

Pareceres em convênios, acordos, pactos, parcerias e afins;

Prestar depoimento em preposição.

Atribuições da Secretaria

Aceitar citação;

Atender e orientar, com cordialidade, aos que busquem quaisquer informações, ou que possam prestá-las, no interesse do Município, da imagem, de organização, zelo, responsabilidade e probidade administrativa;

Proceder, no âmbito do seu Órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com determinações emanados do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Acompanhamento de licitações e contratações;

Composições em execuções fiscais e processos em geral;

Defesa e ações judiciais e administrativas;

Elaboração dos projetos legislativos, mensagens, decretos, portarias, atos, avisos, editais e instruções;

Atribuições do Gestor

Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;

Assessorar o Prefeito, pronunciando-se sobre toda matéria pertinente que lhe for submetida;

Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio da Procuradoria;

Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;

Exarar despachos em processos atinentes a assuntos sob sua consulta;

Promover processos de desapropriação, quando de interesse da Prefeitura;

Supervisionar a elaboração de contratos, convênios, projetos de leis, mensagens enviados à Câmara Municipal, decretos e justificativas de vetos sobre outros documentos de caráter oficial;

Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros que visem a boa execução dos trabalhos a sua unidade administrativa;

Nome	Data início	Data fim	Mais
PATRICIA ROSA MANSO NOBRE	02/01/2021	19/02/2024
LEONARDO PESSOA DE AGUIAR	01/03/2024	31/12/2024
LEONARDO PESSOA DE AGUIAR	01/03/2024	31/12/2024