Procuradoria Geral do Município

Aurenisa Coelho Morais

PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO

Aurenisa Coelho Morais, nascida aos 9 dias do mês de agosto de 1992, no Município de Cariré, filha de José Aurélio Evangelista de Morais e Maria Iranisa Coelho Moraes. Iniciou sua vida estudantil no Município de Cariré, concluindo o Ensino Médio na cidade de Sobral-Ce. Iniciou sua vida acadêmica cursando Economia, na Universidade Federal do Ceará - UFC, optando anos depois por cursar Direito, na Faculdade Luciano Feijão - FLF, concluindo no ano de 2016. Iniciou sua carreira profissi [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 01/2025

Matrícula: 2**03

Informações do órgão

CNPJ: 07.598.600/0001-42

Telefone(s): (88) 3646-1133

E-MAIL: pgmcarire@gmail.com

Horário: De Segunda a Sexta de 08:00 Hs Às17:00 Hs

Endereço: Praça Elísio Aguiar, Nº 141 - Centro - CEP: 62.184-000

Mais informações do órgão

Funções

Emitir pareceres em processos administrativos contenciosos e voluntários

Firmar acordos judiciais e extrajudiciais;

Pareceres e consultas aos órgãos da administração direta e indireta;

Pareceres em convênios, acordos, pactos, parcerias e afins;

Prestar depoimento em preposição.

Atribuições da Secretaria

ACEITAR CITAÇÃO;

ATENDER E ORIENTAR, COM CORDIALIDADE, AOS QUE BUSQUEM QUAISQUER INFORMAÇÕES, OU QUE POSSAM PRESTÁ-LAS, NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, DA IMAGEM, DE ORGANIZAÇÃO, ZELO, RESPONSABILIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA;

PROCEDER, NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO, A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO A GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM DETERMINAÇÕES EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES;

COMPOSIÇÕES EM EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS EM GERAL;

DEFESA E AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS;

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS, MENSAGENS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, AVISOS, EDITAIS E INSTRUÇÕES;

Atribuições do gestor

Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;

Assessorar o Prefeito, pronunciando-se sobre toda matéria pertinente que lhe for submetida;

Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio da Procuradoria;

Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;

Exarar despachos em processos atinentes a assuntos sob sua consulta;

Promover processos de desapropriação, quando de interesse da Prefeitura;

Supervisionar a elaboração de contratos, convênios, projetos de leis, mensagens enviados à Câmara Municipal, decretos e justificativas de vetos sobre outros documentos de caráter oficial;

Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros que visem a boa execução dos trabalhos a sua unidade administrativa;

Nome	Data início	Data fim	Mais
Patricia Rosa Manso Nobre	02/01/2021	19/02/2024
Leonardo Pessoa de Aguiar	01/03/2024	31/12/2024
Leonardo Pessoa de Aguiar	01/03/2024	31/12/2024