SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

AGUIDA RODRIGUES MARTINS

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

Nascida em Santana, Zona Rural de Cariré, filha de Raimundo Martins de Araújo e de Maria Margarida Rodrigues, graduou-se em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em 1984, auferindo o título de Especialista em Planejamento Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira - Universo em 1997. Na vida profissional, ainda em 1982, assumiu o cargo de professora na Escola de Ensino Médio Dona Marieta Cais, dedicando-se ao trabalho docente por mais de trinta anos, ali perman [...]

Amparo: Nomeação: 05/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 22246

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.598.600/0001-42

Telefone(s): (88) 3646-1133(88) 3646-1187

E-MAIL: prefeitura@carire.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 17:00H

Endereço: PRAÇA ELISIO AGUIAR, Nº 141 - CENTRO - CEP: 62.184-000

Mais informações do orgão

Missão

A Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de planejamento, desenvolvimento de recursos humanos, contábeis, financeiras, fazendária municipal e fiscal, visando fortalecer a capacidade gerencial, normativa e garantir o pleno funcionamento do Poder Executivo Municipal, promovendo seu constante aprimoramento organizacional.

Visão

Buscar continuamente a excelência na gestão de recursos com foco no planejamento, na transparência, no atendimento ao Cidadão, na Justiça Fiscal e na Valorização do Servidor Público.

Valores

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças controla a movimentação financeira da Prefeitura. Cabe à Pasta executar a política fiscal e financeira, acompanhar e controlar a execução do orçamento; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária.

Funções

Articular e coordenar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual do Município mediante orientação normativa, metodológica e executiva do processo de programação governamental, em articulação com as os demais órgãos e entidades da Administração Municipal;

Promover estudos e fixar critérios para a concessão de incentivos fiscais e financeiros, tendo em vista o desenvolvimento econômico e social do Município;

Realizar outras atividades correlatas.

Atribuições da Secretaria

Planejar, coordenar e avaliar o planejamento das atividades, programas e política de desenvolvimento do Município e do programa de governo;

Coordenar, em articulação com as demais Secretarias Municipais e órgãos da Administração Municipal, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais e monitoramento da aplicação;

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades administrativas, de recursos humanos, de patrimônio e de serviços gerais;

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades relativas a lançamento, arrecadação, cobrança e fiscalização dos tributos, mantendo atualizados os respectivos cadastros;

Planejar, organizar, coordenar e acompanhar a inscrição da dívida ativa, a cobrança dos créditos tributários e fiscais do Município;

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a contabilização financeira, patrimonial e orçamentária do Município, nos termos da legislação vigente;

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar o recebimento dos créditos municipais, os pagamentos dos compromissos do Município e as operações relativas a financiamentos e repasses;

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução orçamentária da Administração Direta e Indireta e dos Fundos municipais;

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais bem como entidades governamentais e não governamentais nas áreas de sua competência bem como cadastrar, acompanhar e controlar a execução dos convênios dos demais órgãos, entidades e fundos;

Atribuições do Gestor

Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais e equipamentos existentes;

Nome	Data início	Data fim	Mais
AGUIDA RODRIGUES MARTINS	02/01/2009	30/12/2016
ANTONIA AGUIAR PORTELA	02/01/2017	30/06/2019
ANTONIA AGUIAR PORTELA	01/07/2019	31/12/2020
REGINALDO BRASIL DE LIMA	04/01/2021	31/12/2021

Nome	Data início	Data fim	Mais
AGUIDA RODRIGUES MARTINS	04/01/2021
ANTONIA AGUIAR PORTELA	02/01/2017	30/06/2019
ANTONIA AGUIAR PORTELA	01/07/2019	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO		prefeitura@carire.ce.gov.br
COORDENADORIA DE CONTABILIDADE		prefeitura@carire.ce.gov.br
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS		prefeitura@carire.ce.gov.br
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO		prefeitura@carire.ce.gov.br
COORDENADORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO		prefeitura@carire.ce.gov.br
TESOURARIA		prefeitura@carire.ce.gov.br

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO: 012017/2017

Edital de Leilão Público

05/07/2017

ATENDIMENTO PÚBLICO / RECURSOS HUMANOS

O setor de recursos humanos, é essencial na organização e gestão pessoal da prefeitura de Cariré.

SERVIÇOS

DAM AVULSO

Serviço online para geração de DAM de ISS avulso para empresas de fora do município que tenham prestado serviço no Município de Cariré.

SERVIÇOS

EMISSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

O Alvará de Licença para Localização e Funcionamento é um documento que autoriza o Empreendedor a instalar-se e a exercer suas atividades em determinado do local dentro dos padrões estabelecidas pelo Município.

SERVIÇOS

EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS E DE IMÓVEIS

SERVIÇOS

EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

O Alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes. Ele mostra às autoridades e cidadãos que a obra foi autorizada pela prefeitura após uma análise e aprovação dos projetos e verificação de que as atividades executadas naquele local serão supervisionadas por um responsável técnico.

SERVIÇOS

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS (ITBI)

O Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) é um imposto municipal que é requerido pelo contribuinte todas as vezes em que haverá registro de imóvel por transações onerosas.

SERVIÇOS

LICENÇA PARA EVENTOS

A licença para Eventos é uma autorização temporária para a realização de eventos em locais públicos ou privados.

SERVIÇOS

NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Os contribuintes que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa junto à Fazenda Municipal podem solicitar uma negociação para se regularizar, quitando esses débitos de forma parcelada ou à vista.

SERVIÇOS

NOTA FISCAL AVULSA

Emissão de notas fiscais avulsas é um documento que serve como comprovante de uma prestação de serviço. Ela é indicada para empreendedores que prestam serviços esporádicos.

SERVIÇOS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Emissão de notas fiscais de serviço eletrônica.

SERVIÇOS

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS

SERVIÇOS

TAXA DE APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS.

A taxa de Apreensão e Guarda é cobrada do proprietário/responsável para a liberação de animais apreendidos em vias e logradouros públicos.

SERVIÇOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2023

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica. Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, localizada na Praça Elisio Aguiar, snº, Bairro Centro, CEP: 62184-000, Cariré - CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.598.600/0001-42. CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Cajueiros, nº 537, Bairro Setor Residencial Norte, Edifício Monet, sala 03, CEP: 78.550-366, Sinop ? MT, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36. Data Assinatura: 21 / 06 / 2023. Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses. Objeto: O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas. Foro: Comarca de Cariré, Estado do Ceará.

21/06/2023

SEPLAG

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

AGUIDA RODRIGUES MARTINS

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

Mais informações do orgão

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO: 012017/2017

ATENDIMENTO PÚBLICO / RECURSOS HUMANOS

SERVIÇOS

DAM AVULSO

SERVIÇOS

EMISSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

SERVIÇOS

EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS E DE IMÓVEIS

SERVIÇOS

EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SERVIÇOS

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS (ITBI)

SERVIÇOS

LICENÇA PARA EVENTOS

SERVIÇOS

NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

SERVIÇOS

NOTA FISCAL AVULSA

SERVIÇOS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

SERVIÇOS

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS

SERVIÇOS

TAXA DE APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS.

SERVIÇOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2023

DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2023

DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2022

DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2021

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: 01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 10/2020

COMUNICADO: 01/2018

Informações da transparência

Notícias do órgão

A Prefeitura Municipal de Cariré informa aos servidores que está disponível a DI [...]

Audiência Pública Virtual e Presencial em Cariré: Participe da Discussão da LOA [...]

Entrega de Veículo para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022.

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