DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Exonera ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.
Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar pelo periodo de 06/02/2024 a 04/06/2024.
Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera, a pedido, Procuradora Geral do Município.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Nomeia Coordenadora do CRAS Sede.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, altera o Anexo I da Lei Municipal Nª 631, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 808, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Sub-Comandante da Guarda Municipal.
Nomeia Comandante da Guarda Municipal.
Nomeia Gerente de UBS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 2.396.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera Gerente de UBS.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avalição de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.
Exonera Coordenadora do CRAS Sede.
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
