Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.
Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias.
Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
Exonera os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCAIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
Nomeia Assessor Técnico.
Nomeia Assessor Jurídico.
Nomeia ocupante do Cargo de Gerente de Farmácia, de provimento em comissão.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 25/2024 DE 20 FEVEREIRO DE 2024.
Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação.
Nomeia Procurador Geral do Município.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 3.989.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera ocupante do Cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exonera ocupante do Cargo de Orientador de Célula de Fiscalização, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Exonera ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.
Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar pelo periodo de 06/02/2024 a 04/06/2024.
Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera, a pedido, Procuradora Geral do Município.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.
