Nomeia o Centro de Convivência do Distrito de Jucá em nome do Vereador Antônio Lourival Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2025.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Altera o art. 2° da Portaria n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Cariré, que nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Progressão Docente que trata o parágrafo 3° do art. 20 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ELJS REGINA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLITO DONATO MESQUITA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR DE SÁ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MÔNICA VERAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOÃO BOSCO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes para distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Convoca a 2º Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Regulamenta o Art. 34 da Lei Nº 8666/93 -Licitações e Contratos, no âmbito do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
