Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Nomeia Coordenadora do CRAS Sede.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, altera o Anexo I da Lei Municipal Nª 631, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 808, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia Gerente de UBS.
Nomeia Comandante da Guarda Municipal.
Nomeia Sub-Comandante da Guarda Municipal.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 2.396.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera Gerente de UBS.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avalição de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.
Exonera Coordenadora do CRAS Sede.
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Coordenadora de Transportes.
Nomeia os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional - CJF dos agentes da Guarda Civil Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 6.730.506,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Educação
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 258 da Lei Municipal nº 785, de 26 de agosto de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares.
Exonera Coordenadora Pedagógica.
Exonera Gerente de UBS.
