Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Altera o art. 2° da Portaria n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Cariré, que nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Progressão Docente que trata o parágrafo 3° do art. 20 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ELJS REGINA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLITO DONATO MESQUITA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR DE SÁ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MÔNICA VERAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOÃO BOSCO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes para distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Convoca a 2º Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Regulamenta o Art. 34 da Lei Nº 8666/93 -Licitações e Contratos, no âmbito do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA no âmbito do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DE DOCENTE QUE TRATA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente.
Exonera Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.
Exonera Coordenadora de Transportes.
Nomeia Coordenadora de Transportes.
