Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 6.730.506,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional - CJF dos agentes da Guarda Civil Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Nomeia os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Nomeia Coordenadora de Transportes.
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Educação
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 258 da Lei Municipal nº 785, de 26 de agosto de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares.
Nomeia Gerente de UBS.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Exonera Gerente de UBS.
Exonera Coordenadora Pedagógica.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Coordenador.
Exonera Coordenadora de Transportes.
Designa servidora para exercer as funções de orientadora de gestão de aquisições governamentais e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.