Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA no âmbito do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DE DOCENTE QUE TRATA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente.
Exonera Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.
Exonera Coordenadora de Transportes.
Nomeia Coordenadora de Transportes.
Nomeia Orientador de Célula de Aquisições Governamentais.
Nomeia Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCÍCIO 20232025.
Institui, no Municipio de Cariré, a Carteira Municipal do Artesão Carireense, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CARIREENSE AO SR. VANDERLEY DE AGUIAR FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. ELINEIDE RIBEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ JOVINIANO FREITAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ EDVAN VITAL.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Disciplina sobre a transferencia do expediente do dia 12 de junho no âmbito da Secretaria Municipal de Cariré e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMILCAR JORGE DA SILVA FONSECA.
NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA EM NOME DE VEREADOR JOSÉ OZIR MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Projeto Cariré Científico e dá outras providências.
Altera os arts. 5º e 6º da Lei Municipal Nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências
Altera a lei Municipal Nº 568, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Nomeia Secretário da Segurança Pública.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonera Articulador de Gabinete.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
