ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E O MONITORAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.226/2025.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.
Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré Ceará, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 2026.
Altera o art. 1º do Decreto nº 33, de 26 de outubro de 2022, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 2026).
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercício 20262028.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora Aval. Monit. Regist. Sist Únic Saúd Munic CCS 4
Nomeia ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comtssao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comtssao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupante de Cargo em integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Educação, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar os procedimentos preliminares, junto às secretarias municipais, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Cariré/CE e a União, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
