Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.
Autoriza o município de Cariré CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2025, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Coordenadoria do Município de Cariré para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré/CE.
Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.
Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
DESIGNA COORDENADORA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.
Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
