CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO ERIVALDO DA SILVA LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO REUDO DE AMORIM MOURÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PORFIRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA.
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cariré e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Cariré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Cariré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, governamentais e não governamentais que terão assento no CMDI, para o mandato de 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2028.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cariré/CE e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Cariré para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 dias no Município de Cariré-Ce, e Ponto Facultativo o expediente do Dia 07 de julho de 2026 e dá outras providencias.
Exonera ocupantes do cargo de provimento em comissão.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração e a declaração de vacância de cargo público efetivo, e dá outras providências.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
