ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E O MONITORAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.226/2025.
Altera o art. 1º do Decreto nº 33, de 26 de outubro de 2022, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 2026).
Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 2026.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar os procedimentos preliminares, junto às secretarias municipais, e dá outras providências.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Educação, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Exonera ocupante de Cargo em integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comtssao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Nomeia ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comtssao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Cariré/CE e a União, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 0J/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 02/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Denomina de Auditório João Paulo Lima Rocha o auditório da Fábrica de Cultura do Município de Cariré e dá outras providências.
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
