DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 0J/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 02/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA a ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de CARIRɖCE – FMICC.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE NA PESSOA DA FAMÍLIA, CÔNJUGE.

NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no COMDJM para o mandato de 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2027.

Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompanhamento das Ações Pedagógicas, e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e doação de terreno público municipal à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), sociedade de economia mista, com a finalidade de instalação de um complexo fabril, revoga disposições anteriores e dá outras providências.

Exonera ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de provimento em comissão.

Exonera ocupante do cargo de Secretária da Agricultura, Agronegócio e Pecuária, de provimento em comissão.

Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto, de provimento em comissão.

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cariré-Ce.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público e Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.