Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2080 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:45:22

DECRETO: 28/2026NOVO 01/10/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal no dia 05 de outubro de 2026, em razão da realização das eleições gerais de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2026 17/09/2026 · Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2°, do art. 64, da Lei Municipal n° 340/2009, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 85/2026 01/09/2026 · Afasta servidor efetivo municipal de suas atividades, atendendo determinação judicial, e dá outras providências.Acessar Portaria: 84/2026 01/09/2026 · Nomeia ocupante para o Cargo deProvimento em Comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 83/2026 01/09/2026 · Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 82/2026 01/09/2026 · Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 81/2026 31/08/2026 · Exonera ocupante de Cargo em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 80/2026 31/08/2026 · Exonera ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de Alfabetização e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2026 24/08/2026 · Regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 1.030, de 20 de julho de 2026, e dá outras providênciasAcessar RESOLUÇÃO: 01/2026 18/08/2026 · Aprova o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional.Acessar LEIS: 1041/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO ERIVALDO DA SILVA LIMA.Acessar LEIS: 1040/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA.Acessar LEIS: 1039/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA.Acessar LEIS: 1038/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO REUDO DE AMORIM MOURÃO.Acessar LEIS: 1037/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA.Acessar LEIS: 1036/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO.Acessar LEIS: 1035/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA.Acessar LEIS: 1034/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA.Acessar LEIS: 1033/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PORFIRIO.Acessar LEIS: 1032/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.Acessar LEIS: 1031/2026 10/08/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA.Acessar Portaria: 76/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2026 03/08/2026 · Nomeia ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 74/2026 31/07/2026 · Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 73/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Cariré-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 73/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Cariré-CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, governamentais e não governamentais que terão assento no CMDI, para o mandato de 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2028.Acessar DECRETO: 24/2026 29/07/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1030/2026 20/07/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cariré/CE e dá outras providências.Acessar

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