ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E O MONITORAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.226/2025.
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
Exonera ocupante do Cargo de Comandante da Guarda Municipal.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do programa municipal auxílio transporte para trabalhadores vinculados à indústria de fabricação de calçados e atividades industriais correlatas, no âmbito do município de Cariré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal de Cariré e dá outras providências.
Reconhece como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Município de Cariré/CE a Quadrilha Junina Flor de Mandacaru e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2024, e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.
Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré Ceará, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 2026.
