Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2030 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 14:39:01

DECRETO: 18/2026 08/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRÉ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1025/2026 08/06/2026

Institui o Programa “UM OLHAR PARA O FUTURO” no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEIS: 1024/2026 08/06/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1023/2026 03/06/2026

NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 59/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE CARIRÉ – CE.

Portaria: 58/2026 01/06/2026

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.

Portaria: 57/2026 01/06/2026

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.

Portaria: 56/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 55/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 54/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 53/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 52/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 51/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 50/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 49/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 48/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 47/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 46/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 45/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 44/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 43/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 42/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 41/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

LEIS: 1022/2026 18/05/2026

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.

LEIS: 1021/2026 18/05/2026

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO “CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1020/2026 18/05/2026

Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.

Portaria: 40/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a exoneração e a declaração de vacância de cargo público efetivo, e dá outras providencias

DECRETO: 16/2026 13/05/2026

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2026, no Município de Cariré e dá outras providências.

DECRETO: 16/2026 11/05/2026

HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Portaria: 36/2026 04/05/2026

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

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