Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias.
Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
Exonera os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCAIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
Nomeia Procurador Geral do Município.
Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 25/2024 DE 20 FEVEREIRO DE 2024.
Nomeia Assessor Jurídico.
Nomeia Assessor Técnico.
Nomeia ocupante do Cargo de Gerente de Farmácia, de provimento em comissão.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 3.989.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera ocupante do Cargo de Orientador de Célula de Fiscalização, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Exonera ocupante do Cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar pelo periodo de 06/02/2024 a 04/06/2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
Exonera ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.
Exonera, a pedido, Procuradora Geral do Município.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.
Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
