Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1936 registros

LEIS: 897/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 898/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOSIVANE AGUIAR PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 899/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 900/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. BRUNO PATRICK SCHIMITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 901/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OLIVANDO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 902/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JUAN URIEL DOS SANTOS FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 903/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CELMA PEREIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 904/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 905/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 906/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 907/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 908/2024 17/05/2024

NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DEOCIDIO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 909/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MATHEUS RODRIGUES BRITO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 15/05/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 30 de maio de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 17/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público, a ser realizado no dia 03 de junho de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 18/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE.

DECRETO: 19/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 20/2024 15/05/2024

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

Portaria: 06/2024 13/05/2024

NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 14/2024 13/05/2024

Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 13/05/2024

Dispõe sobre o programa de vacinação nas escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do munlcipio.

DECRETO: 13/2024 06/05/2024

Estabelece e homologa o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cariré e dá outras providências.

Portaria: 05/2024 02/05/2024

Designa servltlores d« Secretarl« de Educação para compor a banca de Comissão de Avallação da Progressão Docente que trata o paragrafo 3° do art. 20, da Lei Municipal 340/2009 e dá outras provklênclas.

Portaria: 53/2023 02/05/2024

Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.

Portaria: 53A/2024 02/05/2024

Nomeia ocupante do Cargo de Coordenador do CRAS, Sede CCG-6.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05001/2024 02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 52A/2024 30/04/2024

Exonera ocupante do Cargo de Coordenador do CRAS, Sede CCG-6.

DECRETO: 12/2024 29/04/2024

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2024, no Município de Cariré e dá outras providências.

LEIS: 890/2024 22/04/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CARIREENSE A SRA ELENICE MESQUITA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 891/2024 22/04/2024

Nomeia a praça pública que será construída na localidade de Santo Antonio, em nome do Sr. Francisco de Assis Melo, e dá outras providências.

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