Fixa os subsidios do Prefeito, VicePrefeito, Secretaries Municipais e dos Vereadores para Legislatura 20172020.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇAO DE ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LIDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A HERJANE F. ARAGAO - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente a Lei N° 445/2014 que instituiu a Gratificacao dos agentes de endemias e da outras providencias.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a Estrutura Administrativa do Municipio e da outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Esporte Educacional, Seguro e lnclusivo e da outras providencias.
ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 387/2012, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 184 de 11 de junho de 2001 e a organização das instâncias de controle social e gestão participativa do município e dá outras providências.
REVOGA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34 E §§, ART 54, E ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 340/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Artigo 1 º: fica revogado o inciso XII, do Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Artigo 2º: Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra em vigo na data de sua publicação. Artigo3: revogam as disposições em contrário.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIOS COM ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DOS SERViÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE 2014 - 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI DE N.° 294/2009 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇAO DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE UMA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO AO AQUDE PRAÇA XI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SOCIEDADE COMUNIDADE DE HABITAÇAO POPULAR UNIDOS DO CURIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DISPOSICAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
