EMENTA: Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Cariré e da outras providências.

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Altera a Lei nº 331 de 28 de outubro de 2009.

Altera a Lei nº 108 de 11 Maio de 1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICIPIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRO-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4°, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PUBLICO A EMPRESA VICTORIA PRODUÇAO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA E DA OUTRA PROVIDENCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRE AO SR. ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - TENENTE CORONEL COMANDANTE DO 3º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE SOBRAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRÉ AO SR. EPITACIO ARAUJO LOPES - SARGENTO COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CARIRE.

DENOMINA DE “MIGUEL BRAGA” A RUA QUE LIGA AS RUAS VICENTE ARAUJO CHAVES E A RUA LUIZ SENA DIAS.

DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL 257/2007, A QUAL DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO, VISANDO ADEQUA-LA AS DISPOSIÇOES DA LEI FEDERAL 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇAO CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE ATUAM EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, REVOGAM AS DISPOSIÇOES DA LEI 382/2011, ESTABELECE NOVA DATA BASE PARA REALIZAÇAO DOS REAJUSTES ANUAIS DOS PROFESSORES, DA NOVA REDAÇAO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 340/2009.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 317/2009, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, PROTEÇAO, PROMOÇAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇAO AO CENTRO DOS IDOSOS DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇÃO AO GINASIO POLIESPORTIVO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE CARIRE A SRA. MIRNA LIMA AGUIAR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DE CARIRE A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR.

DISPOE SOBRE A POLITICA DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARQUITETONICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE CARIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PARA A PROXIMA LEGISLATURA. A TER INICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇAO EM PEQUENA ESCALA DE COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTE SALARIAL, ALTERANDO OS ANEXOS II E II-A, DA LEI MUNICIPAL N° 374/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS, 8º ,9º E 11º DA LEI MUNICIPAL 302/2009, QUE TRATA DO PROJETO JOVEM MONITOR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 294/2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A POLITICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS