ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA LIMITES URBANOS DA CIDADE DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N° 431/2013 DE 22 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE A SRA. ELIANE FERREIRA DA COSTA SOUSA
CONCEDE TI'TULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. MANOEL GOMES FREIRE
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO DR. ENEIVALDO SOARES MORORO.
COMPLEMENTA AS LEIS MUNICIPAL N130/98 e 430/2013. QUE CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARATER EFETIVO DO MUNICIPIO PREFEITURA CARIRE, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVI^O PUBLICO NA FORMA COMO INDICA PARA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO HERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MARIA JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CARIRE.
INSTITUl A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇAO DE AÇOES DE APOIO EINCENTIVO A ATIVIDADE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇOES DE TERRENOS BEM COMO DOAR A PESSOAS CARENTES IMOVEIS CONSTRUIDOS EM ESPAÇO TERRITORIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA E O MUNICIPIO DE CARIRE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 330/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CARIRE CE
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO ALTO FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Institui o Dia do Evangélico no Município de Cariré e da outras providências.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICIPIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRO-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4°, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PUBLICO A EMPRESA VICTORIA PRODUÇAO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA E DA OUTRA PROVIDENCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRE AO SR. ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - TENENTE CORONEL COMANDANTE DO 3º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE SOBRAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRÉ AO SR. EPITACIO ARAUJO LOPES - SARGENTO COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CARIRE.
DENOMINA DE MIGUEL BRAGA A RUA QUE LIGA AS RUAS VICENTE ARAUJO CHAVES E A RUA LUIZ SENA DIAS.
