AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA COM AS UNIDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A SUPRIR GASTOS COM PEQUENAS DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇAO DOS IMOVEIS QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.

REVOGA OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV, OS ARTIGOS 106, 107,108,109,110,111, 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA.

INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇAO PARA MEDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O BRASIL", NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA LIMITES URBANOS DA CIDADE DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIA

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N° 431/2013 DE 22 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE A SRA. ELIANE FERREIRA DA COSTA SOUSA

CONCEDE TI'TULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. MANOEL GOMES FREIRE

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO DR. ENEIVALDO SOARES MORORO.

COMPLEMENTA AS LEIS MUNICIPAL N”130/98 e 430/2013. QUE CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARATER EFETIVO DO MUNICIPIO PREFEITURA CARIRE, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVI^O PUBLICO NA FORMA COMO INDICA PARA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO HERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MARIA JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CARIRE.

INSTITUl A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSA AOS PROFESSORES DO PNAIC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇAO DE AÇOES DE APOIO EINCENTIVO A ATIVIDADE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇOES DE TERRENOS BEM COMO DOAR A PESSOAS CARENTES IMOVEIS CONSTRUIDOS EM ESPAÇO TERRITORIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA E O MUNICIPIO DE CARIRE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 330/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CARIRE CE

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO ALTO FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.