Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Nomeia logradouro público e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.
Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.
CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Jean Diego de Abreu Paiva.
Concede Título de Cidadã Carireense à Sra. Cosma Neris Pessoa Parente.
Concede Título de Cidadão Carireense.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO 2022'" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA 2022". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO "HORA DO SPAECE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui benefícios tributários relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela, criado a partir da Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2º E 3° LUGARES NO PROJETO "REDAMIL ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES O PROJETO "A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, OS VALORES DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ, VINCULADA DE FORMA INDIRETA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
