Concede Título de Cidadão Carireense.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei Municipal Nª 570, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadã Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadã Carireense.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3.
Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
Nomeia logradouro público e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.
Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
