Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.
CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Jean Diego de Abreu Paiva.
Concede Título de Cidadã Carireense à Sra. Cosma Neris Pessoa Parente.
Concede Título de Cidadão Carireense.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO 2022'" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA 2022". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO "HORA DO SPAECE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui benefícios tributários relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela, criado a partir da Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2º E 3° LUGARES NO PROJETO "REDAMIL ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES O PROJETO "A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, OS VALORES DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ, VINCULADA DE FORMA INDIRETA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Dispõe sobre serviço de Transporte Universitário a ser oferecido pelo Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir smartphones aos alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências
