Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Reconhece a prática de atividades e exercícios fisícos como essenciais para a população de Cariré em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, enquanto vigente estado de calamidade pública.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipio de Cariré.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no mumcipio de Cariré, o lncentivo Variável por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao incentivo financeiro de desempenho das ações do programa de melhoria do acesso da qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Familia e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências.
Institui as cores oficiais do Municipio de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Cariré, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal de 1988 e determina outras providências.
REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
Cria Centro de Referência à Saúde da Mulher e dá outras providências.
