Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências.

Cria Creche Municipal e a Denomina de Creche Proinfãncia Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências.

Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária à servidor dos órgãos da Administração Pública Direta.

Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Altera a denominação da rua para avenida, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 611/2019.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETO A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP.

Altera a Lei nº 482/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 12 da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretárlos Adjuntos do Muncípio de Carlré e dá outras provldênclas,

EMENTA: Conceder Título de Cidadã Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências:

Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Cria a Controladorla Geral do Municipio de Cariré/CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organizacão administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510.340,00 {dois milhbes, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao vigente Orçamento do Municiplo de Cariré para o Fim que indica e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Carire - CE, e dá outras providências,

Declara de Utilidade Publica a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob o N° 17.591.139/0001-50 e dá outras providenclas.