Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 626 registros Informações atualizadas em: 25/07/2025 - 14:49:40

LEIS: 844/2023 14/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes para distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.

LEIS: 843/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOÃO BOSCO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 842/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MÔNICA VERAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 841/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA.

LEIS: 840/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA.

LEIS: 839/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES.

LEIS: 838/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES.

LEIS: 837/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR DE SÁ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 836/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLITO DONATO MESQUITA.

LEIS: 835/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

LEIS: 834/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ELJS REGINA DE LIMA.

LEIS: 833/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 832/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 831/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ EDVAN VITAL.

LEIS: 830/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ JOVINIANO FREITAS.

LEIS: 829/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. ELINEIDE RIBEIRO.

LEIS: 828/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO.

LEIS: 827/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CARIREENSE AO SR. VANDERLEY DE AGUIAR FILHO.

LEIS: 826/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO.

LEIS: 825/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA.

LEIS: 824/2023 16/06/2023

Institui, no Municipio de Cariré, a Carteira Municipal do Artesão Carireense, e dá outras providências.

LEIS: 823/2023 05/06/2023

Altera a lei Municipal Nº 568, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.

LEIS: 822/2023 05/06/2023

Altera os arts. 5º e 6º da Lei Municipal Nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências

LEIS: 821/2023 05/06/2023

Dispõe sobre a criação do Projeto Cariré Científico e dá outras providências.

LEIS: 820/2023 05/06/2023

NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA EM NOME DE VEREADOR JOSÉ OZIR MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 819/2023 05/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMILCAR JORGE DA SILVA FONSECA.

LEIS: 818/2023 19/05/2023

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Aderbal Portela Aguiar.

LEIS: 817/2023 05/05/2023

Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

LEIS: 816/2023 05/05/2023

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

LEIS: 815/2023 05/05/2023

Institui no âmbito do Município de Cariré o Programa "Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências.

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