CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA.
Institui, no Municipio de Cariré, a Carteira Municipal do Artesão Carireense, e dá outras providências.
Altera a lei Municipal Nº 568, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera os arts. 5º e 6º da Lei Municipal Nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Projeto Cariré Científico e dá outras providências.
NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA EM NOME DE VEREADOR JOSÉ OZIR MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMILCAR JORGE DA SILVA FONSECA.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Aderbal Portela Aguiar.
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Institui no âmbito do Município de Cariré o Programa "Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências.
Institui o Regime de Educação em Tempo Integral do âmbito da rede municipal de ensino de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência na Escola.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Construção e Reformas Habitacionais como objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Carlos Rafael Aguiar Didier.
Institui, no âmbito do Município de Cariré, a Semana da Agricultura Familíar e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Cariré, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariré/CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 630/2019, de 25 de junho de 2019, dá outras providências.
Institui a Medalha Professor Luis de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JANEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
