E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº 734, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do FPM (Fundo de Participação dos Municipios) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo afirmar com o MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigivel o chamamento público, e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Cariré a "Lei Lucas", Lei Federal Nº 13. 722/2018, que toma obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei Municipal Nª 570, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Carireense.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3.
Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Carireense.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Cariré utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR