Altera o art. 5º e 6° da Lei Municipal nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Institui o Pagamento da Parcela Adicional Anual da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Cariré/CE.
Nomeia a praça pública da localidade de Caveira, em nome do Sr. Francisco Gonçalves de Paiva, e dá outras providências.
Nomeia a quadra esportiva da escola Coronel João Fernandes, na localidade de Juré, em nome do Sr. José Orlando Lopes, e dá outras providências.
Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, altera o Anexo I da Lei Municipal Nª 631, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 808, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Educação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Extraordinário para empresas enquadradas no regime de tributação do Simples Nacional para o Exercício de 2023 no Município de Cariré-CE e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 792/22 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Reformula o Programa Jovem Monitor nas escolas do Município, revoga a Lei Municipal Nº 302, de 06 de abril de 2009, e a Lei Municipal Nº 302, de 06 de junho de 2012, e dá outras previdências
Institui no âmbito do Município de Cariré o Prêmio Educador Nota Dez e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes dos cargos de Dentista e Cirurgião-Dentista, e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Nomeia o Centro Educacional Infantil - CEI, no Distrito de Tapuio, em nome da Sra. Rita Ximenes Aragão, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
