Estabelece e homologa o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cariré e dá outras providências.
Designa servltlores d« Secretarl« de Educação para compor a banca de Comissão de Avallação da Progressão Docente que trata o paragrafo 3° do art. 20, da Lei Municipal 340/2009 e dá outras provklênclas.
Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Nomeia ocupante do Cargo de Coordenador do CRAS, Sede CCG-6.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera ocupante do Cargo de Coordenador do CRAS, Sede CCG-6.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2024, no Município de Cariré e dá outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CARIREENSE A SRA ELENICE MESQUITA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a praça pública que será construída na localidade de Santo Antonio, em nome do Sr. Francisco de Assis Melo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia a quadra esportiva da Escola Monsenhor Antonio Cândido de Melo, na localidade de Alto Feliz, em nome do Sr. Edmundo Pereira dos Santos, e dá outras providências.
Designa as servidoras Secretaria Municipal da Educação de Cariré - CE.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2°, do art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Institui o Pagamento da Parcela Adicional Anual da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Cariré/CE.
Altera o art. 5º e 6° da Lei Municipal nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito Municipal via SUS, incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário para esse fim, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE SRA. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei o. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito.
Nomeia Secretário do Transporte.
Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde.
Nomeia Diretor Clinico/Técnico.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Exonera ocupante do Cargo de Secretário de Transporte (SM-1), de provimento em comissão.
Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto do Transporte (SM-2), de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito (SM-1), de provimento em comissão.
