EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA POR EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Altera o Decreto nº37 2023 que regulamenta a lei federal 14.133, de 1º de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 15 de Julho de 2024 á 15 de Julho de 2026.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Cariré - Ce, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para retenção na fonte do Imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.
Exonera ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação - CCG-4, provimento em comissão.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a Título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO POR EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Revoga as disposições da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº1.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de financiamento federal de piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.
Nomeia logradouro público na localidade de Juré, em nome do Sr. Valderi Gomes Matias, e dá outras providências.
Nomeia a praça pública. da Rua Antônia Martins de Araújo, próximo ao posto Sede I, em nome do Sr. Francisco Dourado Ferreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica em residências de pessoas com síndrome clínica de Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Cariré-CE e dá outras providências,
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Abre crédito adicional especial ao orçamenta vigente, e dá outras providências.
EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CARIRÉ-CE FMICC.
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CARIRÉ-CE FMICC.
Decreta ponto facultativo no dia 06 de junho de 2024, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, determina compensação de horas e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses parttcutares.
EXONERA REPRESENTANTE E COORDENADOR DA UNIDADE MUNIClPAL DE CADASTRAMENTO UMC DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA.
NOMEIA REPRESENTANTE E COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC SECRETARIA DA AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Determina a aplicação da pena de advertência verbal ao servidor público José Alves Sales, de acordo com o art. 188 da Lei Complementar 03/2009.
