Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1936 registros

Portaria: 35/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 41/2025 02/01/2025

Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.

Portaria: 36/2025 02/01/2025

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.

Portaria: 37/2025 02/01/2025

Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.

Portaria: 39/2025 02/01/2025

Designa servidor para exercer as funções de Orientador de Célula de Gestão de Patrimônio - CCG-7 e dá outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02001/2025 02/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão, Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 90/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 91/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 92/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 93/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 94/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 95/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 96/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 97/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 98/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 99/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 100/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 101/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 102/2024 31/12/2024

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 89/2024 30/12/2024

Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.

DECRETO: 34/2024 23/12/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Portaria: 83/2024 04/12/2024

Aplica penalidade de suspensão a servidor e dá outras providências.

LEIS: 927/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2024 29/11/2024

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico II (CCG-8), provimento em comissão.

Portaria: 85/2024 29/11/2024

Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, provimento em comissão.

Portaria: 85A/2024 29/11/2024

Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.

LEIS: 924/2024 21/11/2024

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 925/2024 21/11/2024

Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.

LEI COMPLEMENTAR: 926/2024 21/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 7/2024 11/11/2024

lnstitui a Comissão Permanente do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.

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