Regulamenta, no âmbito do Municipio de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.
Institui a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Portal da Transparência do Município de Cariré, regulamenta o tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Cria distrito industrial do município de Cariré-Ce, e dá outras providências.
CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.
Nomeia a praça pública na Localidade de Cacimbas, em nome do Sr. Francisco Antônio Moreira, conhecido como Chico Antônio, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Revoga as disposições da Lei Municipal Nº 914/2024 e da Lei Municipal Nº684/2021 com base na Portaria GM/MS Nº 3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia ele cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.
NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ - CE PARA O ANO DE 2025.
Revoga as disposições da Lei Municipal nº914/2024 e da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fisioterapeutas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
Dispõe sobre o desempenho de atividades em modalidade de trabalho híbrido, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Municipio, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências.
Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
