Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.
Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.
Designa servidor para exercer as funções de Orientador de Célula de Gestão de Patrimônio - CCG-7 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão, Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Aplica penalidade de suspensão a servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico II (CCG-8), provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lnstitui a Comissão Permanente do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.