Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros

Portaria: 57/2024 23/05/2024

Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar pelo período de 20/05/2024 a 16/09/2024.

DECRETO: 51/2024 23/05/2024

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 23 de Maio de 2024 á 23 de Maio de 2026.

Portaria: 55/2024 21/05/2024

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

LEIS: 910/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 911/2024 21/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA DE JESUS FILIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 912/2024 21/05/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. HÉLIO WILSON MAGALHÃES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 894/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. ISABEL TRAJANO CHAVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 895/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO WHASHINGTON MARTINS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 896/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GIZELMA FEIJÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 897/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 898/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOSIVANE AGUIAR PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 899/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 900/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. BRUNO PATRICK SCHIMITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 901/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OLIVANDO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 902/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JUAN URIEL DOS SANTOS FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 903/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CELMA PEREIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 904/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 905/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 906/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 907/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 908/2024 17/05/2024

NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DEOCIDIO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 909/2024 17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MATHEUS RODRIGUES BRITO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 15/05/2024

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 30 de maio de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 17/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público, a ser realizado no dia 03 de junho de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 18/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE.

DECRETO: 19/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 20/2024 15/05/2024

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

Portaria: 06/2024 13/05/2024

NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 14/2024 13/05/2024

Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 13/05/2024

Dispõe sobre o programa de vacinação nas escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do munlcipio.

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