CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.
REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixas as Despesas do Município para o exercício financeiro de 2025.
Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar interino a partir do dia 08/10/1024.
Designa servidor como coordenador do programa minha casa minha vida e outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação CCG-4, provimento em comissão.
Nomeia Procurador Geral do Municipio.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Exonera, a pedido, Procuradoria Geral do Município.
NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VfER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Cariré - CE, e dá outras providências.
Decreta a revogação de contrato e a reversão de imóvel cedido para o Município de Cariré-Ce, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2024 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA POR EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Altera o Decreto nº37 2023 que regulamenta a lei federal 14.133, de 1º de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 15 de Julho de 2024 á 15 de Julho de 2026.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Cariré - Ce, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para retenção na fonte do Imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.
Exonera ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação - CCG-4, provimento em comissão.
