Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cariré - CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupante do Cargo efetivo de Médico.
Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.
Revoga exoneração da portaria RH Nº 14/2018 de 11 de outubro de 2018 e reintegra o servidor ao cargo.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e alteração da data da feira livre do dia 19/04/2025 para o dia 17/04/2025.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 08 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2027.
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o horário de funcionamento dos bares no Município de Cariré, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 25 de março de 2025 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.
DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO.
Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.
Nomeia logradouro público na sede do Município de Cariré, em nome do Vereador Taciado Pereira, e dá outras providências.
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.