Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de CariréCE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Catador no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.
Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Thalisson Silva Pianco, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Determina a prorrogação por mais 90 dias do processo administrativo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.
