Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1936 registros

Portaria: 72B/2025 01/04/2025

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 72/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72A/2025 31/03/2025

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 08/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 27/03/2025

Estabelece o horário de funcionamento dos bares no Município de Cariré, e dá outras providências.

LEIS: 944/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

LEIS: 945/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.

LEIS: 946/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.

DECRETO: 07/2025 20/03/2025

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 25 de março de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 18/03/2025

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 71/2025 12/03/2025

DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 70/2025 12/03/2025

Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.

LEIS: 943/2025 11/03/2025

Nomeia logradouro público na sede do Município de Cariré, em nome do Vereador Taciado Pereira, e dá outras providências.

Portaria: 67/2025 06/03/2025

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 68/2025 06/03/2025

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 57/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 58/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 59/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 60/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 61/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 62/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 63/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 64/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 65/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 66/2025 03/03/2025

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 03/2025 26/02/2025

Regulamenta, no âmbito do Municipio de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 26/02/2025

Decreto ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré, todo expediente dos dias 03 e 04 de março e horário reduzido no dia 05 de março de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 26/02/2025

Regulamenta os graus mínimo, médio e máximo das multas a serem aplicadas por infrações ao Código de Posturas e Obras Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 26/02/2025

Institui a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Portal da Transparência do Município de Cariré, regulamenta o tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 47/2025 24/02/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

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