Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Regulamenta, no âmbito do Municipio de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.
Decreto ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré, todo expediente dos dias 03 e 04 de março e horário reduzido no dia 05 de março de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta os graus mínimo, médio e máximo das multas a serem aplicadas por infrações ao Código de Posturas e Obras Municipal, e dá outras providências.
Institui a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Portal da Transparência do Município de Cariré, regulamenta o tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Revoga as disposições da Lei Municipal Nº 914/2024 e da Lei Municipal Nº684/2021 com base na Portaria GM/MS Nº 3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia ele cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.
NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Nomeia a praça pública na Localidade de Cacimbas, em nome do Sr. Francisco Antônio Moreira, conhecido como Chico Antônio, e dá outras providências.
CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.
Cria distrito industrial do município de Cariré-Ce, e dá outras providências.
Revoga as disposições da Lei Municipal nº914/2024 e da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ - CE PARA O ANO DE 2025.
DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.
NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fisioterapeutas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
