DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2025, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Coordenadoria do Município de Cariré para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré/CE.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.
Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
DESIGNA COORDENADORA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.
Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências
Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cariré - CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupante do Cargo efetivo de Médico.
Revoga exoneração da portaria RH Nº 14/2018 de 11 de outubro de 2018 e reintegra o servidor ao cargo.
Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.
Dispõe sobre a autorização e alteração da data da feira livre do dia 19/04/2025 para o dia 17/04/2025.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 08 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2027.
