AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cariré-Ce.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público e Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de CariréCE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Catador no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.
Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Thalisson Silva Pianco, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Determina a prorrogação por mais 90 dias do processo administrativo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.
