Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de CariréCE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Determina a prorrogação por mais 90 dias do processo administrativo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.
Autoriza o município de Cariré CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.
