Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especiflca, nos orgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 16 de novembro de 2020, e da outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.
Torna público resultado da seleção de espaços públicos de que trata o Art. 2º, II, da Lei nº 14.017/2020 e legislação correlata, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 58, de 21 de setembro de 2020, que regulamentou em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
CONSTITUIR a Comissão de Mortalidade Materna e Infantil no âmbito do Municipio de Cariré-CE.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Exonera servidor efetivo por ausência de exercício do cargo dentro do prazo máximo disposto na Lei Complementar Municipal Nº 03/2009, e dá outras providências.
Concede Licença para Estudo.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Nomeia membros da Comissão Gestora Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Homologa o Parecer n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação de Cariré que orienta a continuidade das atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
