Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025.
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.
PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências.
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO. .
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Ouvidora Geral.
Exonera Orientadora da Célula de Proteção ao Idoso e ao Deficiente.
Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré.
Designa servidor para Exercer as funções de Agente de Desenvolvimento.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
