Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1966 registros

Portaria: 16/2021 04/01/2021

Conceder licença sem vencimento para tratar de interesses particulares servidora DAYANNE GREYCE LIMA COIMBRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matriculada sob o n} 20455.

Portaria: 15/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. ADAUTO ELEOTERIO ARAUJO para ocupar o cargo em comissão de ARTICULADOR DO GABINETE, simbologia CCG-1.

Portaria: 14/2021 04/01/2021

Nomeia Secretário do Meio Amblente.

Portaria: 13/2021 04/01/2021

Nomeia Secretário do Transporte.

Portaria: 12/2021 04/01/2021

Nomeia Secretária da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 11/2021 04/01/2021

Nomeia Secretária da Agricultura e Pecuária.

Portaria: 10/2021 04/01/2021

Nomeia Secretário da lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 09/2021 04/01/2021

Nomeia Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 08/2021 04/01/2021

Nomeia Secretária de Saúde.

Portaria: 07/2021 04/01/2021

Nomeia Secretária da Educação.

Portaria: 05/2021 04/01/2021

Nomeia Secretária do Planejamento, Gestão e Finanças.

Portaria: 04/2021 04/01/2021

Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 03/2021 04/01/2021

Nomeia Procuradora Geral do Município.

DECRETO: 02/2021 04/01/2021

Delega competencia aos titulares dos Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesas e dá outras providências.

Portaria: 02/2021 04/01/2021

Nomeia Controladora Geral do Municipio.

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB à Secretária Municipal de Educação no ambito do Município de Cariré-CE e dá outras providências.

Portaria: 01/2021 04/01/2021

Nomeia Chefe de Gablnete do Prefeito.

LEIS: 668/2020 30/12/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 245/2006, E DÁ LEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2020 30/12/2020

RESOLVE EXONERAR todos os servidores de cargo de Provimento em Comissão do Poder Executivo.

DECRETO: 82/2020 28/12/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.

Portaria: 134/2020 28/12/2020

Concede estabilidade funcional a servidore públicos municipais aprovados no estágio probatório.

DECRETO: 80/2020 21/12/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.

DECRETO: 79/2020 18/12/2020

Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especifica nos orgãos da Admlnistração Pública Municipal, o expedlente dos dias 24 de dezembro de 2020 e 3 I de dezembro de 2020, e dá outras providencias.

DECRETO: 78/2020 14/12/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.

Portaria: 129/2020 08/12/2020

Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.

DECRETO: 77/2020 07/12/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.

Portaria: 128/2020 01/12/2020

RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

Portaria: 127/2020 01/12/2020

RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

Portaria: 119/2020 30/11/2020

RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos cargos de direcao e coordenação pedagógica de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, de provimento em cornissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

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