ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no mumcipio de Cariré, o lncentivo Variável por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao incentivo financeiro de desempenho das ações do programa de melhoria do acesso da qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Familia e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no âmbito do Municipio de Cariré, com a liberação das atividades econômicas que indica.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Nomeia SUZIANE AZEVEDO ALVES no Cargo de ORIENTADORA DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, símbolo CCE-2, de provimento em corrussao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Noneia Orientadora de Célula de Gestão de Almoxarifado.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÉNIO 2021-2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia lº de abril de 2021 (quinta-feira) e Feriado eligioso o dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira), e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2021 e dá outras providências.
Nomeia Gerente de Núcleo de Gestão de Endemias, imegrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde.
Exonera Gerente de Núcleo de Gestão de Endemias, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde.
Institui as cores oficiais do Municipio de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Cariré, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal de 1988 e determina outras providências.
REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
Suspende a realização de feiras livres e exposições no âmbito do município de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas no período do dia 08 ao 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Nomeia Articulador de Gabinete
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Nomeia servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonera servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
