Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas no período do dia 08 ao 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Nomeia Articulador de Gabinete
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Nomeia servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonera servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAíVA no Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Exonera FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAIVA do Cargo de Auxiliar Técnico, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação de Cariré/CE.
Cria Centro de Referência à Saúde da Mulher e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exerclcio de 2021 no Município de Cariré/CE. e dá outros providências.
Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré, e dá outras providências.
Exonera EVANILDA PAIVA MENDES do Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licençaa sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020. e dá outras providências.
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e atribuições dos órgãos da administração direta do poder executivo do município de Cariré, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do salário minímo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura municipal de Cariré.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lnstitui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Nomeia VANESSA GOMES DE LIMA no Cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO PATRIMÔNlO, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Nomeia Articulador de Gabinete.
