Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CMDRS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PARA O EXERCÍCIO 2021- 2023.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças
Adia o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre apresentação e análise de documentos admissionais de pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré/CE.
CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Cariré - CE
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências
Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências.
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designa servidor efetivo para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar Técnico junto à Controladoria Geral do Município.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ECILIANA ALVES DE FERRO no Cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo CCCP-5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE
