ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exerclcio de 2021 no Município de Cariré/CE. e dá outros providências.
Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré, e dá outras providências.
Exonera EVANILDA PAIVA MENDES do Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licençaa sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020. e dá outras providências.
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e atribuições dos órgãos da administração direta do poder executivo do município de Cariré, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do salário minímo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura municipal de Cariré.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lnstitui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Nomeia VANESSA GOMES DE LIMA no Cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO PATRIMÔNlO, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Nomeia Articulador de Gabinete.
Nomeia Asststente Técnico II.
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvlmento Social.
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão. integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento. Gestão e Finanças.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses purticulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimetrlos para trato de interesses particulares.
Prorroga as medidas restritivas de enfrantamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Municipio de Cariré e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Atendimento ao Cidadão.
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Cariré no exercício de 2021 a título de duodécimo e dá outras providências
Autoriza os projetos aprovados nos editais culturais financiados com recursos da Lei Nº 10.017/2020 sejam executados na modalidade virtual.
Nomeia os servidores relacionados no Anexo Úmco dcsta Portaria para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagógica os Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
