Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências.
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.
Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências
Concede licença sem remuneração para estudo a servidor que indica e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
DispiJe sobre afastamento de servidor a tltulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições unicipals de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições municipals de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
Institui Abono Extraordinárlo a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
RESOLVE NOMEAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, nos cargos de direção e coordenação pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em cornissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, dos cargos de direcao e coordenacao pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao.
Revoga gratificação concedida a servidor público municipal e dá outras providências.
