Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1926 registros

DECRETO: 11/2020 13/03/2020

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2020 06/03/2020

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022.

LEIS: 650/2020 05/03/2020

Dispõe sobre cobrança extrajudicial da dívida ativa de créditos tributários e não tributários, através de protesto e o não ajuizamento de execução fiscal, e dá outras providências.

LEIS: 651/2020 05/03/2020

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos. salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Portaria: 55/2020 03/03/2020

RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, o servidor relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 03 de março de 2020.

Portaria: 56/2020 03/03/2020

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 3° de Março de 2020

Portaria: 57/2020 03/03/2020

Nomear para cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estratura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 58/2020 03/03/2020

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 59/2020 03/03/2020

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Transporte.

Portaria: 25/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 26/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 27/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 28/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 29/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 30/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 31/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 32/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 33/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 34/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 35/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 36/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 37/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 38/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 39/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 40/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 41/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 42/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 43/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 44/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 45/2020 02/03/2020

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

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