Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município de Cariré/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAClA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências.

Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.

Prorroga prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital N° 01/2019 e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CMDRS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PARA O EXERCÍCIO 2021- 2023.

Concede Títulos de Cidadão Carireense.

Adia o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Carireense.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre apresentação e análise de documentos admissionais de pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências.

NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.

Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré/CE.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Cariré - CE

CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências