Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências
Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências.
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designa servidor efetivo para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar Técnico junto à Controladoria Geral do Município.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ECILIANA ALVES DE FERRO no Cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo CCCP-5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025.
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.
PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
