Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências.
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO. .
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Ouvidora Geral.
Exonera Orientadora da Célula de Proteção ao Idoso e ao Deficiente.
Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré.
Designa servidor para Exercer as funções de Agente de Desenvolvimento.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos.
Nomeia Gerente de Núcleo de Recepção e Assistência Administrativa.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cariré, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Reconhece a prática de atividades e exercícios fisícos como essenciais para a população de Cariré em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, enquanto vigente estado de calamidade pública.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipio de Cariré.
