Institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Servidora para os Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHIS) de Cariré, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Exonera Assistente Técnico II.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Coordenador.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Orgnnimcional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomeia ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonera Secretário Adjunto da Educação.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.
Nomeia Assessor de Comunicação.
Nomeia Assessor Jurídico.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Convoca o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, Edição 2021-2024.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
