APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomear ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
NOMEAR OCUPANTE DE CARGO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
NOMEAR OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, SÍMBOLO CCE- 1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA SAÚDE.
REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SABRINA MARIA ALVES LEITÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 20393.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VLADIANE SLL VA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 21623.
NOMEAR O SR. ANTONIO ROGÉRIO BEZERRA DE MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CCG-4.
Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria dos Transportes.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonerar ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS PARA O BIÊNIO 2022-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão de Avaliação de Ponto Eletrônico, nomeia membros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
