Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
Prorroga prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital N° 01/2019 e dá outras providências.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CMDRS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PARA O EXERCÍCIO 2021- 2023.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
Adia o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre apresentação e análise de documentos admissionais de pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré/CE.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Cariré - CE
CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Designa servidor efetivo para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar Técnico junto à Controladoria Geral do Município.
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências.
