Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 20 de Abril de 2023 á 20 de a Abril de 2024.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avaliação de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.
Institui o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas.
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência na Escola.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Construção e Reformas Habitacionais como objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Carlos Rafael Aguiar Didier.
Institui, no âmbito do Município de Cariré, a Semana da Agricultura Familíar e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Cariré, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
NOMEAR OCUPANTE DE CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Cariré-AMMACA.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento do trata o paragráfo 2 do Art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariré/CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 630/2019, de 25 de junho de 2019, dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonerar ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbulo CCSE·2. de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Exonerar ocupanle de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCCP-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Orgunizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
