Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

Altera a lei Municipal Nº 568, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera os arts. 5º e 6º da Lei Municipal Nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Projeto Cariré Científico e dá outras providências.

NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA EM NOME DE VEREADOR JOSÉ OZIR MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMILCAR JORGE DA SILVA FONSECA.

Disciplina sobre a transferencia do expediente do dia 12 de junho no âmbito da Secretaria Municipal de Cariré e dá outras providências.

Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.

Nomeia Secretário da Segurança Pública.

Exonera Articulador de Gabinete.

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercícío 2023, no Município de Cariré e dá outras providências

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.

Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público a ser realizado no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Aderbal Portela Aguiar.

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cariré.

Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

INSTITUI O PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃO E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Institui no âmbito do Município de Cariré o Programa "Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências.

Institui o Regime de Educação em Tempo Integral do âmbito da rede municipal de ensino de Cariré e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.

Institui os Preços Públicos para utilização de maquinário municipal, fixa os seus valores e dá outras providências.

Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.