Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Extraordinário para empresas enquadradas no regime de tributação do Simples Nacional para o Exercício de 2023 no Município de Cariré-CE e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 792/22 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Reformula o Programa Jovem Monitor nas escolas do Município, revoga a Lei Municipal Nº 302, de 06 de abril de 2009, e a Lei Municipal Nº 302, de 06 de junho de 2012, e dá outras previdências
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea - PAA-CDS de Cariré, indica os respectivos membros e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Cariré o Prêmio Educador Nota Dez e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes dos cargos de Dentista e Cirurgião-Dentista, e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Nomeia o Centro Educacional Infantil - CEI, no Distrito de Tapuio, em nome da Sra. Rita Ximenes Aragão, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
