Altera o Anexo da Lei Municipal Nª 570, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Cariré a "Lei Lucas", Lei Federal Nº 13. 722/2018, que toma obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo afirmar com o MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigivel o chamamento público, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Concede Título de Cidadã Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadã Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Carlré, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3.
Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede do Distrito de Tapuio e dá outras providências.
Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede das localidades de Anil e Flores e dá outras providências.
Nomeia servidora para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante do Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2022, no Municipio de Cariré e dá outras providências
Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
Acata renuncia de Conselheiro Tutelar e nomeia membro suplente.
CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.
