Nomeia Assessor Jurídico.
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacionat da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomear ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Institui a Medalha Professor Luis de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JANEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomear ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
NOMEAR OCUPANTE DE CARGO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
NOMEAR OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, SÍMBOLO CCE- 1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA SAÚDE.
REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SABRINA MARIA ALVES LEITÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 20393.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VLADIANE SLL VA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 21623.
NOMEAR O SR. ANTONIO ROGÉRIO BEZERRA DE MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CCG-4.
Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
