Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 626 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 09:56:50

LEIS: 304/2009 06/05/2009

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências.

LEIS: 303/2009 06/05/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: 003/2009 06/05/2009

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS

REGIME JURIDICO: 326/2009 13/04/2009

EMENTA: Institui o Regime Jurídico Único do Direito Administrativo e adota outras providências.

LEIS: 301/2009 09/04/2009

Dispõe sobre a criação da Guarda municipal e dos Cargos que indica e adota outras providências e da outras providências.

LEIS: 300/2009 09/04/2009

Cria a Coordenadoria de Trânsito E Transporte Urbano do Município e da outras providências.

LEIS: 299/2009 08/04/2009

Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município e adota outras providências.

LEIS: 302/2009 06/04/2009

Cria o Projeto Jovem Monitor na Escola do Município e adota outras providências.

LEIS: 298/2009 23/03/2009

Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município e da outras providências.

LEIS: 297/2009 27/02/2009

Dispoe sabre a concessão, aplicacão e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Prefeitura Municipal.

LEIS: 296/2009 27/02/2009

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências.

LEIS: 295/2009 27/02/2009

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências

LEIS: 294/2009 27/02/2009

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder executivo municipal e da outras providências.

LEIS: 293/2009 27/02/2009

Abertura de credito adicional suplementar ao vigente orcamento e da outras providencias.

LEIS: 292/2009 27/02/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junta ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.

LEIS: 291/2009 27/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUlR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEIS: 290/2009 27/02/2009

Autoriza o poder Executivo a firmar convênio entre se e a Associacao dos Agentes de Saúde do Municipio de Cariré e da outras providências.

LEIS: 289/2009 27/02/2009

Dispoe sobre a fixação do salário minímo como referência de rernuneracao dos servidores municipais e adota outras providências.

LEIS: 288/2009 27/02/2009

Dispde sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Consrituição Federal, e adota outras providências.

LEIS: 245/2006 22/03/2006

ALTERA ALiQUOTAS DA CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 243/2005 02/12/2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 242/2005 01/12/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 90 E 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2005. ACRESCENTA O ART. 91-A E DÁ OUTRAS PROYlDÊNClAS.

LEIS: 235/2005 15/06/2005

INSTITUI O NOVO CÓDlGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 180/2001 30/04/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 108/1994 11/05/1994

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 14/1943 15/01/1943

LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

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