Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS
EMENTA: Institui o Regime Jurídico Único do Direito Administrativo e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da Guarda municipal e dos Cargos que indica e adota outras providências e da outras providências.
Cria a Coordenadoria de Trânsito E Transporte Urbano do Município e da outras providências.
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município e adota outras providências.
Cria o Projeto Jovem Monitor na Escola do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município e da outras providências.
Dispoe sabre a concessão, aplicacão e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Prefeitura Municipal.
Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências.
Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder executivo municipal e da outras providências.
Abertura de credito adicional suplementar ao vigente orcamento e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junta ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUlR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio entre se e a Associacao dos Agentes de Saúde do Municipio de Cariré e da outras providências.
Dispoe sobre a fixação do salário minímo como referência de rernuneracao dos servidores municipais e adota outras providências.
Dispde sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Consrituição Federal, e adota outras providências.
ALTERA ALiQUOTAS DA CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 90 E 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2005. ACRESCENTA O ART. 91-A E DÁ OUTRAS PROYlDÊNClAS.
INSTITUI O NOVO CÓDlGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
