Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 199.100,00 para os fins que indica e da outras providências.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de 2019.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências.
INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais no condição de ordenadores de despesas; disciplina procedimentos de ordenamento e realização de despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 190.428,67 para os fins que indica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 116.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 151.300,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 1.846.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 151.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 290.500,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor c R$ 34.000,00 para os fins que indica e da outras providincias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
