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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 443 registros

DECRETO: 01 A/2017 02/01/2017

02/01/2017

Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

DECRETO: 44/2016 20/12/2016

20/12/2016

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DECRETO: 41/2017 22/11/2016

22/11/2016

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO: 40/2017 22/11/2016

22/11/2016

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 025/2016 01/06/2016

01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 025/2016 01/06/2016

01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 116.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 025/2016 01/06/2016

01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 151.300,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 025/2016 01/06/2016

01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 025/2016 01/06/2016

01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 025/2016 01/06/2016

01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 1.846.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 023/2016 20/05/2016

20/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 023/2016 02/05/2016

02/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 151.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 023/2016 02/05/2016

02/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 290.500,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 023/2016 02/05/2016

02/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor c R$ 34.000,00 para os fins que indica e da outras providincias.

DECRETO: 0014/2016 03/04/2016

03/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 020/2016 01/04/2016

01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 019/2016 01/04/2016

01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor 7.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 019/2016 01/04/2016

01/04/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 019/2016 01/04/2016

01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 171.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 019/2016 01/04/2016

01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 29.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE TURISMO no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento. do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 64.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 0014/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

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