Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 201.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 73.050,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 657.100,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 146.100,00 para os fins que indica e da outras providências.
bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE-FMDCA no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.746.093,79 para os fins que indica e da outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.741,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 10.400,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 24.100,00 para os fins que indica e da outras providências.
bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 198.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 199.100,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 42.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de 2019.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências.
INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.
